2009.01.08  » JOUE, Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, A Decisão nº 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008), afirmava que a componente estatística do sistema de informação devia ser desenvolvida com a colaboração dos Estados-Membros..

  2008.10.31  » JOUE, Rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, Directiva 2008/100/CE, DIRECTIVA 2008/100/CE DA COMISSÃO, de 28 de Outubro de 2008, que altera a Directiva 90/496/CEE do Conselho relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições. Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 90/496/CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios..

  2008.07.07  » Regulamento nº 592/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, que altera o Regulamento nº 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade..

  2008.07.07  » Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2004/858/CE a fim de transformar a «Agência de Execução do Programa de Saúde Pública» na «Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores»..

  2008.06.20  » Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão nº 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho..

  2008.06.12  » Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa..

  2008.03.04  » Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008, relativa à adopção do plano de trabalho de 2008 para a aplicação do segundo programa de acção comunitária no domínio da saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa..

  2008.01.15  » Decisão nº 1578/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007, relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2008 a 2012..