2009.01.23  » JORAM, Procede à afectação das Unidades de Internamento do 4.º Andar do Hospital dos Marmeleiros, à Unidade de Cuidados Continuados Integrados Dr. João de Almada, A criação da Rede de Cuidados Continuados Integradosda Região Autónoma da Madeira (REDE), pelo DecretoLegislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de Março, assentana necessidade de garantir uma adequada e eficaz resposta àscarências individuais e específicas das pessoas idosas e daspessoas com elevado grau de dependência e perda deautonomia funcional, bem como dos doentes terminais..

  2009.01.05  » JORAM, Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., O Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 23 de Junho veio alterar o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, definindo o regime e orgânica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., abreviadamente designado por SESARAM, E.P.E.. Nos termos dos respectivos Estatutos publicados em anexo àquele diploma, as regras inerentes à organização e ao funcionamento dos seus órgãos e serviços.

  2009.01.02  » JORAM, Actualização do valor máximo do preço das consultas médicas, O Conselho do Governo reunido em plenário em 12 deDezembro de 2008, resolveu aprovar a actualização do valor máximo do preço dasconsultas médicas, em 55,00 euros, efectuadas no âmbito daConvenção celebrada entre a Secretaria Regional dosAssuntos Sociais e o Conselho Médico da Ordem dosMédicos da Região Autónoma da Madeira, a partir de 1 deJaneiro de 2009..

  2008.12.13  » JORAM, Estratégia Regional para a Segurança e Saúde no Trabalho, A Segurança e Saúde no trabalho sempre constituírampreocupações da política laboral do Governo Regional, naprocura de promoção da qualidade da prestação do trabalho,em condições dignas, com segurança e saúde, nocumprimento dos objectivos estabelecidos a nível regional eem consonância com a política nacional e comunitária, bemcomo das orientações e normativos da OrganizaçãoInternacional do Trabalho..

  2008.11.10  » JORAM, Jornal Oficial da Região, I Série, nº 142, de 7 de Novembro de 2008, SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, Rectificação, Rectifica o quadro privativo da Inspecção Regional de Finanças, anexo à Portaria n.º 184/2008, de 21 de Outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, de 21 de Outubro de 2008. Por ter saído com inexactidão o mapa anexo à Portaria n.º 184/2008 publicada no JORAM, I Série, n.º 135, de 21/10/2008, referente à aprovação do quadro privativo da Inspecção Regional de Finanças, procede-se à sua rectificação:.

  2008.10.23  » JORAM, JORAM I Série, nº 135, de 21 de Outubro de 2008, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, Portaria n.º 184/2008 Aprova o quadro privativo da Inspecção Regional de Finanças. O Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M, de 15 de Fevereiro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças, por forma a assegurar uma gestão mais racional e eficiente dos recursos humanos daquele departamento governamental, determinou a organização do respectivo pessoal em três tipos de quadros..

  2008.10.09  » JORAM, Jornal Oficial Madeira, I SÉRIE - Número 128, 8 de Outubro de 2008, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, SECRETARIAS REGIONAIS DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO PLANO E FINANÇAS, Portaria nº 166/2008 aprova os quadros de pessoal da Secretaria Regional do Equipamento Social..

  2008.10.08  » JORAM, Jornal OFICIAL Madeira, I SÉRIE - NÚMERO 127, 7 de Outubro de 2008, PRESIDÊNCIADO GOVERNO REGIONAL, Resolução nº 995/2008, Resolução nº 996/2008, Resolução nº 997/2008, Resolução nº 998/2008, Resolução nº 999/2008, Resolução nº 1000/2008, Resolução nº 1001/2008, Resolução nº 1002/2008, Resolução nº 1003/2008, Resolução nº 1004/2008, Resolução nº 1005/2008, Resolução nº 1006/2008, Resolução nº 1007/2008, Resolução nº 1008/2008, Resolução nº 1009/2008, Resolução nº 1010/2008, Resolução nº 1011/2008, Resolução nº 1012/2008, Resolução nº 1013/2008, Resolução nº 1014/2008, Resolução nº 1015/2008, Resolução nº 1016/2008, Resolução nº 1017/2008, Resolução nº 1018/2008, Resolução nº 1019/2008, Resolução nº 1020/2008, Resolução nº 1021/2008, Resolução nº 1022/2008, Resolução nº 1023/2008, Resolução nº 1024/2008, Resolução nº 1025/2008, Resolução nº 1026/2008, Resolução nº 1027/2008, Resolução nº 1028/2008, Resolução nº 1029/2008, Resolução nº 1030/2008, Resolução nº 1031/2008..

  2008.10.02  » JORAM, Jornal OFICIAL Madeira, I SÉRIE - NÚMERO 126, 30 de Setembro DE 2008, SECRETARIAS REGIONAIS DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO PLANO E FINANÇAS, Portaria nº 164/2008, Aprova as taxas devidas pelos produtos e serviços prestados pela DRIGOT - Direcção Regional de Informação Geográfica e de Ordenamento do Território; SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Portaria nº 165/2008, Aprova o regulamento de gestão técnica da ajuda ao escoamento dos produtos da pesca da Região..

  2008.09.30  » JORAM, Jornal Oficial da RAM, I Série, nº 122, de 24 de Setembro de 2008, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Portaria nº 160/2008, Cria o Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - Q U A L I F I C A R +, Portaria nº 161/2008, Cria o Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira + CONHECIMENTO..

  2008.09.29  » JORAM, Jornal Oficial da RAM, I Série, nº 124, de 26 de Setembro de 2008, Presidência do Governo Regional: Resolução n.º 983/2008, 984/2008, 985/2008, 986/2008, 987/2008, 988/2008, 989/2008, 990/2008, 991/2008, 992/2008, 993/2008, 994/2008.

  2008.09.23  » Portaria nº 159/2008, Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença..

  2008.09.23  » Rectifica a Deliberação de 2 de Julho de 2008, que define a delegação de competências nos membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.ºP.ºE.º..

  2008.09.01  » Despacho Conjunto de 4 de Julho de 2008,Define o regime remuneratório do conselho de administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E...

  2008.09.01  » Despacho nº 14/2008, Fixa O valor da taxa devida pelo requerimento da vistoria da viatura, no âmbito do processo conducente a emissão de alvará, prevista na alínea b) do ponto 3.6 do Regulamento do Transporte de Doentes na Região Autónoma da Madeira..

  2008.08.22  » Deliberação de 2 de Julho de 2008, Define a delegação de competências nos seus membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.ºP.ºE.º..

  2008.08.22  » Portaria nº 111/2008, Adopta um novo símbolo/logotipo de identificação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais..

  2008.08.22  » Despacho Conjunto de 6 de Agosto de 2008, Adapta à Região Autónoma da Madeira os modelos do atestado médico e do boletim de inspecção médica destinados a registar o resultado dos exames médicos para avaliação da aptidão física e mental dos candidatos a condutores..

  2008.08.13  » Portaria nº 80-A/2008, Aprova os estatutos do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM..

  2008.08.08  » Resolução nº 782/2008, Autoriza a celebração de uma Adenda, ao Protocolo elaborado ao abrigo da Resolução nº 390/2005, de 14 de Abril, a celebrar entre a Região, através das Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais e do Plano e Finanças, o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), mantendo em vigor o Protocolo para o fornecimento de medicamentos e produtos dietéticos aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS), celebrado no dia 13 de Maio de 2005 e regulando o regime de relações financeiras aplicável à dispensa de medicamentos objecto de comparticipação aos utentes do SRS pelas farmácias do continente..

  2008.07.31  » Louvor de 10 de Julho de 2008, Louvo publicamente a Dr.ª Isabel Maria Abreu Rodrigues Fragoeiro pelo decisivo contributo pessoal e profissional prestado na qualidade de Directora do Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência..

  2008.07.25  » Resolução nº 744/2008, Louva publicamente o Presidente do Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde, E.P.E., Dr. Filomeno Paulo Gomes e respectivos vogais, Dra. Maria de Lurdes Ferreira Xavier Beirão, Dr. Ricardo Nuno Rodrigues Fernandes Manica, Dra. Maria João de França Monte e o Enfermeiro Luís Adelino Gonçalves Fragoeiro, pela forma leal e dedicada como exerceram, até ao final do seu mandato, as respectivas funções, pela competência profissional demonstrada no exercício de tal actividade e, pelo contributo valioso para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde da Região Autónoma da Madeira..

  2008.07.16  » Resolução nº 680/2008, Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E...

  2008.07.11  » Despacho conjunto, Nomeia os licenciados José Maurício da Silva Melim, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva e João Carlos Barros de Mendonça, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidentes, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM..

  2008.07.11  » Deapacho conjunto, Nomeia em regime de substituição, para o exercício do cargo de Inspector Regional dos Assuntos Sociais, a licenciada em Direito, Cátia Marina Vieira Jardim..

  2008.07.03  » Resolução nº 637/2008, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a fundação denominada Fundação Portuguesa AComunidade Contra ASida (Delegação da Madeira)..

  2008.06.27  » Portaria nº 78/2008, Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença..

  2008.06.24  » Despacho de 12 de Junho de 2008, Nomeia a equipa de coordenação Local - Unidade D - São Vicente e Porto Moniz..

  2008.06.19  » Resolução nº 590/2008, Cria um grupo de acompanhamento, no âmbito do Barómetro Regional da Qualidade, destinado a efectuar a análise dos primeiros resultados alcançados, no ano de 2007..

  2008.06.06  » Resolução nº 533/2008, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny..

  2008.06.02  » Portaria nº 64/2008, Altera o artigo 1º-A, da Portaria nº 6/2003, de 22 de Janeiro que adapta à Região o disposto na Portaria nº 1501/2002, de 12 de Dezembro que aprova o modelo de receituário médico..

  2008.06.02  » Resolução nº 487/2008, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Delegação da Madeira da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzeimer..

  2008.05.05  » Despacho nº 4/2008, Altera o Despacho nº 2/2008, de 11 de Fevereiro, que fixa o contingente de equiparação a bolseiro, para frequência do curso de complemento de formação em enfermagem, para o ano lectivo 2008/2009, nas Escolas Superiores de Enfermagem da Região Autónoma da Madeira..

  2008.04.18  » Constituição de Associação Liga dos Amigos da Patologia Mamária da Madeira..

  2008.04.18  » Constituição de Associação de Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais..

  2008.04.07  » Resolução nº 322/2008 Estabelece regime de tolerância de ponto nos Serviços, Institutos e Empresas tutelados pela Região Autónoma, na sexta-feira, 2 de Maio e na sexta-feira que antecede o Rali da Madeira..

  2008.03.19  » Despacho Conjunto de 2007.12.11 Fixa as remunerações do médico coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER), e do enfermeiro..

  2008.03.19  » Despacho Conjunto de 2008.02.25 Determina a contratação de 55 enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho, ao abrigo da oferta de emprego, com reserva de recrutamento e validade até 22 de Julho de 2008, promovida pelo Serviço Regional de Saúde, E.P.E...

  2008.03.17  » Despacho de 2008.01.15 Nomear novos elementos da Equipa de Coordenação Local da Unidade C, da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados..

  2008.03.13  » Resolução nº 1473/2007 Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e o Serviço Regional de Saúde, E.P.E...

  2008.03.11  » Resolução nº 189/2008 Fixa em 2% a taxa do subsídio de insularidade para o ano de 2008..

  2008.03.05  » Rectificação de 12 de Fevereiro de 2008, Rectifica o Despacho de 29 de Janeiro de 2008 que delega e subdelega competências nos Adjuntos da Direcção Clínica da Área Hospitalar..

  2008.02.25  » Resolução nº 148/2008, Louva publicamente Manuel José França Andrade Gomes, Médico Assistente Graduado de Ortopedia da Carreira Médica Hospitalar do Serviço de Ortopedia do Hospital Central do Funchal..

  2008.02.17  » Portaria nº 13/2008, Aprova o novo modelo de alvará para o exercício da actividade farmacêutica em farmácias de oficina na Região..

  2008.02.17  » Portaria nº 14/2008, Suspende a entrada em vigor da Portaria nº 6/2008, de 23 de Janeiro, das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e dos Assuntos Sociais, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 8, de 23 de Janeiro de 2008..

  2008.02.15  » Despacho nº 2/2008, Despacho Fixa o contingente de equiparação a bolseiro, para frequência do curso de complemento de formação em enfermagem, para o ano lectivo 2008/2009, nas Escolas Superiores de Enfermagem da Região Autónoma da Madeira..

  2008.02.15  » Despacho nº 25/2008 - Tabelas de retenção de IRS 2008..

  2008.02.12  » Portaria nº 11/2008, Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região..

  2008.02.12  » Despacho de 29 de Janeiro de 2008, Delega e subdelega competências nos Adjuntos da Direcção Clínica da Área Hospitalar..

  2008.01.28  » Portaria nº 6/2008, Determina o valor do subsídio de fixação para os profissionais de enfermagem colocados no centro de saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, na Ilha do Porto Santo..

  2008.01.15  » Portaria nº 3/2008, Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença..

  2008.01.15  » Resolução nº 5/2008, Aprova o novo valor da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo), no montante de 434,52, para vigorar em 2008..