2008.01.14  » Resolução nº 1442/2007, Define as normas relativas a manutenção das medidas de contenção de despesas durante o ano de 2008..

  2008.01.14  » Autoriza a abertura de uma oferta de emprego externa para recrutamento de sete técnicos de radiologia de 2ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato individual de trabalho..

  2008.01.03  » Portaria nº 138/2007, Define qual o estabelecimento de saúde reconhecido na Região para a realização da interrupção voluntária da gravidez..

  2007.12.21  » Portaria nº 133/2007. Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Saúde, E.P.E..

  2007.12.19  » Resolução nº 1375/2007. Dispensa de comparecer aos Serviços todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2007..

  2007.11.30  » Despacho nº 27/2007, Nomeia como membro da Junta Médica da ADSE, na qualidade de presidente, a Drª Ana Maria Jesus Nunes..

  2007.11.29  » Determina a comparticipação de 100% na Região Autónoma da Madeira, aos produtos dietéticos destinados aos doentes afectados de erros congénitos do metabolismo, constantes da lista disponível no site da Direcção-Geral de Saúde..

  2007.11.23  » Despacho Conjunto de 12 de Novembro de 2007, Nomeia a Presidente e Vogais do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira..

  2007.11.13  » Resolução nº 1095/2007 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação da Madeira de Desporto para Todos..

  2007.11.06  » Nomeia em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Dr. Eugénio Castro Mendonça, como Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional..

  2007.10.26  » Renova o mandato dos membros da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência..

  2007.10.08  » Procedeu ao averbamento do registo da Instituição Particular de Solidariedade Social, com objectivos de saúde, Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública..

  2007.10.02  » aprova a título excepcional, a contratação de 63 Enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho..

  2007.10.01  » Resolução nº 974/2007, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Fundação Portuguesa AComunidade Contra A Sida (Delegação da Madeira)..

  2007.09.25  » Nomeia o Dr. José Maurício da Silva Melim no cargo de Director Regional da Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos em regime de acumulação..

  2007.09.17  » Autoriza a contratação de 10 Monitores de Saúde Oral em regime de contrato individual de trabalho, ao abrigo da oferta de emprego, com reserva de recrutamento e validade de um ano, promovida pelo Serviço Regional de Saúde, E.P.E...

  2007.09.14  » Despacho de 5 de Setembro de 2007, Nomeia os representantes da Região Autónoma da Madeira na Comissão Organizadora das Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas..

  2007.09.14  » Portaria nº 94/2007, Cria o programa das medidas de alargamento da rede regional de equipamentos sociais, designado por mares..

  2007.09.04  » Despacho nº 14/2007, Nomeia o Conselho Regional de Coordenação dos Estágios, no âmbito da Carreira Técnica Superior de Saúde..

  2007.09.04  » Despacho 13/2007, Altera o Despacho nº 11/2005, de 10 de Agosto, que fixa os valores máximos, por hora, a atribuir aos formadores internos e externos que ministram cursos de formação profissional não financiados pelo Fundo Social Europeu, ao pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais..

  2007.08.31  » Acórdão nº 4/07, Julgar procedente o recurso interposto por Edward Richard Rushworth Maul, Maria Carlota Abreu Carvalho dos Santos e José Jaime Jardim Rodrigues, da douta Sentença nº 1/2005 proferida , em 1ª instância, no processo nº 3/2004 JRF da Secção Regional da Madeira, que condenou solidariamente aqueles demandados a repor no cofre do Centro Hospitalar do Funchal a quantia de 12.712.20 (Esc. 2.548.516$50) e, em consequência, revogar àquela Sentença na parte relativa a esta condenação..

  2007.08.24  » Confirma a comissão de serviço da Drª Isabel Maria Abreu Rodrigues Fragoeiro, no cargo de Directora do Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência..

  2007.08.22  » Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Instituição Particular de Solidariedade Social, com objectivos de saúde, Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA..

  2007.08.01  » Despacho 8/2007, Determina que sempre que, por falta de meios técnicos ou humanos do Serviço Regional de Saúde, E.P.E, o utente tenha de deslocar-se para fora da Região Autónoma da Madeira para receber cuidados de saúde, compete ao Serviço Regional de Saúde, E.P.E. assumir todas as despesas resultantes da prestação desses cuidados, inclusivamente as de transporte e estadia..

  2007.07.23  » Portaria nº 72/2007, Actualiza os valores dos exames de Anatomia Patológica, no âmbito da medicina convencionada, constantes da Portaria nº 45/93, de 1 de Maio..

  2007.07.23  » Resolução nº 641/2007, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação da Madeira de Desporto para Todos..

  2007.07.23  » Resolução nº 588/2007, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Mão-Amiga Associação de Alcoologia Camaralobense..

  2007.05.25  » Procede ao averbamento do registo da Instituição Particular de Solidariedade Social, com objectivos de saúde, Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro (Acreditar), reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública..

  2007.04.30  » Portaria nº 40/2007, Aprova os novos serviços que podem ser prestados por via electrónica, através da área de Governo Electrónico do Portal do Governo Regional..

  2007.03.12  » Resolução nº 203/2007, Fixa em 2% a taxa do subsídio de insularidade para o ano de 2007.

  2007.03.08  » Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Director Regional de Planeamento e Saúde Pública, o Dr. José Maurício da Silva Melim.

  2007.03.08  » Resolução nº 200/2007, Louva publicamente a Senhora Dr.ª Maria Isabel Correia Ribeiro Lencastre da Costa, pelo empenho e lealdade, que sempre colocou ao longo de toda a sua carreira profissional, bem como no exercício de funções dirigentes.

  2007.03.07  » Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2007 na Região Autónoma da Madeira.

  2007.03.05  » Nomeia a equipa de coordenação local, da Unidade A, da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI), que engloba os concelhos da Calheta, Ribeira Brava e Ponta do Sol.

  2007.03.05  » Portaria nº 23/2007, Define as tipologias de documentos que podem ser objecto de circulação electrónica entre os serviços e organismos do Governo Regional.

  2007.02.22  » Resolução nº 68/2007, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, tendo em vista apoiar os encargos com a formação de enfermeiros para o Serviço Regional de Saúde.

  2007.02.22  » Resolução nº 79/2007, Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Comissão Organizadora das Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas, destinado a custear os encargos com as deslocações dos participantes da Região, nas XXXII Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas, que tiveram lugar em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias.

  2007.02.22  » Resolução nº 81/2007, Reedita o programa denominado “Jovem em Formação”.

  2007.02.19  » renova a Comissão de Serviço do Dr. Hugo Calaboiça Amaro no cargo de Inspector Regional dos Assuntos Sociais.

  2007.01.22  » Aprova o programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

  2007.01.19  » Resolução nº 8/2007, Aprova, no prosseguimento da política de consignação de acréscimos regionais à retribuição mínima mensal garantida, iniciada em 1987, a proposta de Decreto Legislativoegional, a enviar à Assembleia Legislativa da Madeira, que estabelece o novo valor regional, tendo em conta o montante nacional estipulado para vigorar em 2007.