Freguesia de Imaculado Coração de Maria
Alteração de posicionamento remuneratório. Excepção   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Alteração de posicionamento remuneratório: celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Município de Vila Real de Santo António
Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: um lugar de chefe de divisão de Gestão do Espaço Público   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P.   

 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A.
Balanço de 30 de Junho de 2010   

 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.
Balanço de 30/06/2010   

 Instituto Superior Bissaya Barreto
Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de Pós-Graduação em Gestão Farmacêutica do Instituto Superior Bissaya Barreto   

 Instituto Superior Bissaya Barreto
Para os devidos efeitos se publica o Regulamento de Creditação do Instituto Superior Bissaya Barreto   

 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Balanço do 2.º trimestre de 2010   

 Banco Santander Consumer Portugal, S. A.
Balanço Trimestral Individual a 30 de Junho de 2010   

 Serviços Municipalizados de Anadia
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado   

 Freguesia de São Marcos
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnica, do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia   

 Freguesia de São Julião do Tojal
Aviso de conclusão do período experimental   

 Freguesia de Pechão
Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional por tempo indeterminado   

 Freguesia de Parceiros de Igreja
Aviso de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico   

 Freguesia de Palmela
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal - aviso n.º 11 643/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010. Lista de classificação final   

 Freguesia de Machico
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andrea Vasconcelos Fernandes   

 Freguesia de Laranjeiro
Lista unitária de ordenação final   

 Freguesia de Frossos
Projecto de regulamento de taxas   

 Freguesia de Fão
Declaração de rectificação ao aviso n.º 11083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010   

 Município de Vouzela
Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1. na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Município de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 MUNICÍPIO DE VILA REAL
Regresso de licença sem remuneração do assistente técnico Nuno Miguel Afonso Oliveira   

 Município de Vila Nova da Barquinha
Celebraçao de contratos   

 Município de Viana do Castelo
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro)   

 Município de Viana do Castelo
Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas, celebrado em 1 de Setembro de 2009, com Sílvia de Jesus Alves Valença Ferreira, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa   

 Município de Viana do Alentejo
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo   

 Município de Valongo
Procedimento concursal de selecção para admissão de técnico superior - área de ciências sociais   

 Município de Sobral de Monte Agraço
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho   

 Município de Sesimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência S (DL/Sector de Gestão de Frota)   

 Município de Sesimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior (comunicação social/jornalismo)   

 Município do Seixal
Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (segurança alimentar), referência n.º 25/PCC/2010   

 Município do Seixal
Notificação para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de museologia), referência n.º 18/PCC/2010   

 Município de São Brás de Alportel
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza)   

 Município de São Brás de Alportel
Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores   

 Município de Santiago do Cacém
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (desporto), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado   

 Município da Póvoa de Lanhoso
Regulamento do Programa HabitaLanhoso Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos ao nível da Habitação (recuperação e melhoria das condições habitacionais)   

 Município da Póvoa de Lanhoso
Alteração do quadro ii do anexo do Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos Sociais Desfavorecidos   

 Município de Pombal
Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento de trabalhadores deste Município   

 Município de Pombal
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores   

 Município de Palmela
Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente operacional (área funcional auxiliar de acção educativa) Paula Cristina Marques Botica   

 MUNICÍPIO DE OURÉM
Cessação de modalidade de relação jurídica por aposentação   

 MUNICÍPIO DE OURÉM
Nomeação em regime de substituição de vários cargos dirigentes   

 Município de Oliveira do Bairro
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Município de Oeiras
Rectificação do aviso n.º 12911/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010   

 Município de Oeiras
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de segurança social   

 Município de Oeiras
Equiparação a bolseiro da técnica superior do mapa de pessoal Maria Júlia Faria Cardoso   

 Município de Odivelas
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior   

 Município de Mora
Regulamento do Programa de Apoio a Jovens Desempregados   

 Município de Montemor-o-Velho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de dois técnicos superiores (arquitectura)   

 Município de Montemor-o-Velho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de um técnico superior (arquitectura)   

 Município de Montemor-o-Novo
Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional   

 Município da Moita
Mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Sérgio Valentim Tomás Simão dos Santos e Ana Maria Carreto Pôla Pratas   

 Município de Matosinhos
Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para professores das actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2010-2011   

 Município de Mangualde
Submissão à apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia de Mangualde   

 MUNICÍPIO DE MAFRA
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de geografia   

 Município da Lourinhã
Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho por tempo determinado   

 Município da Lourinhã
Aposentação de trabalhador   

 Município das Lajes do Pico
Regulamento e Tabela das Taxas Municipais do concelho das Lajes do Pico   

 Município das Lajes do Pico
Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2   

 Município de Lagoa (Açores)
Cessação do procedimento concursal comum - um técnico superior (área de relações internacionais) e um técnico superior (área de sociologia)   

 Município da Guarda
Mobilidade intercarreiras com o trabalhador Luis Miguel Saraiva Fernandes Fontes para o exercício de funções de técnico superior   

 Município de Góis
Rectificação do aviso n.º 11750/2010 referente à discussão pública da alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Cortes, Alvares   

 Município do Funchal
Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática   

 Município do Funchal
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática   

 Município do Funchal
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico)   

 Município de Faro
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de animação   

 Município de Évora
Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora   

 Município de Évora
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para Técnico Superior - Arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, nº. 98 de 21/05/2009   

 Município da Covilhã
Revisão do Plano de Pormenor dos Penedos Altos   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura Paisagista   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Urbanismo   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, nível iii, área de desporto   

 Município de Cascais
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil   

 Município de Barrancos
Cessação de mobilidade   

 Município de Barrancos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos   

 MUNICÍPIO DE BARCELOS
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de seis técnicos superiores - aviso n.º 2246/2010, de 1 de Fevereiro de 2010   

 Município de Arraiolos
Discussão pública - loteamento em Santana do Campo   

 Município de Arraiolos
Convocatória aos candidatos admitidos ao procedimento concursal para um técnico superior/artes plásticas, da data da prestação da prova escrita   

 Município de Anadia
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 28 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Município de Alvaiázere
Proposta de alteração do Plano Director Municipal (artigos 24.º e 25.º do Regulamento do PDM)   

 Município de Alfândega da Fé
Discussão pública relativa à 4.ª alteração ao loteamento da zona industrial de Alfândega da Fé   

 Município de Alcácer do Sal
Contratos celebrados por tempo indeterminado com três assistentes operacionais   

 Município de Alcácer do Sal
Procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a equipa de higiene e limpeza da Divisão de Serviços Urbanos - lista unitária de ordenação final   

 Município de Albufeira
Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Manuel Guerreiro Albano   

 Município de Albufeira
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Paulo Jorge Batalha Lopes Azevedo   

 Município de Albufeira
Renovação da comissão de serviço do arq. Fernando Jorge de Magalhães Ferraz de Melo   

 Município de Albufeira
Convocatória para a prova escrita de conhecimentos   

 Município de Albufeira
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha   

 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente técnica Maria Bárbara Picoto Mata   

 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Prorrogação do prazo para aceitação do lugar de assistente (ramo de psicologia clínica) - Humbertina Fernanda Oliveira Maia   

 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Empreitada geral de obras na rede de distribuição de Lisboa 2011-2012   

 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Pedido de exoneração da Dr.ª Maria Virgínia Gomes de Carvalho e Silva   

 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Subdelega no vogal do conselho de administração João Paulo Martins de Almeida os poderes que foram subdelegados no presidente do conselho de administração através da deliberação n.º 1250/2010, de 19 de Julho, no âmbito das atribuições específicas da gestão de veículos do Estado   

 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
O presidente do conselho de administração subdelega no director de Compras Públicas da ANCP, E. P. E., Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida, a competência para a prática de actos no domínio da gestão das Compras Públicas   

 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico
Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica Artur Pereira Santiago Coelho   

 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico
Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica José Luís Pinto Ferreira Faustino   

 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste
Abertura de processo contratual para colocação de dois enfermeiros em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado   

 Instituto Politécnico de Viseu
Plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde, deste Instituto Politécnico   

 Instituto Politécnico de Viseu
Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu   

 Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento para mudança entre os regimes diurno e o regime pós-laboral dos cursos da Escola Superior Agrária de Santarém   

 Instituto Politécnico de Santarém
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, na Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto   

 Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto   

 Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras deste Instituto Politécnico   

 Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto   

 Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto   

 Instituto Politécnico do Porto
Provimento de Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues   

 Instituto Politécnico do Porto
Provimento de Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego   

 Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação em regime de substituição como director de serviços para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa   

 Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa   

 Instituto Politécnico de Lisboa
Procedimento concursal comum para quatro assistentes técnicos na área de serviços de informação e documentação   

 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto   

 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
Listagem dos subsídios atribuídos durante o 1.º semestre de 2010   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Alteração remuneratória de acordo com o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Alteração remuneratória por força do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Promoção à categoria imediata, precedida de procedimento concursal   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional   

 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Rectificação ao despacho n.º 1290/2010, de 13 de Janeiro, referente à alteração do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010   

 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com Cláudia Martins Antunes   

 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Maria Alexandra dos Santos Gonçalves de Aguiar Gomes   

 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Nomeação da coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia de Refinação Petroquímica e Química   

 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Contrato com Julia Sawicki   

 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Contrato de José Rodrigues   

 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências para dispensa do serviço docente   

 Universidade do Porto - Reitoria
Alteração aos estatutos da Faculdade de Desporto   

 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico   

 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Faculdade   

 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Exoneração do Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor catedrático desta Faculdade, a seu pedido, do cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UNL   

 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária
Contratação da professora auxiliar Cristiana Pereira   

 Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação no Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda da competência para autorizar despesas com a aquisição de bens e serviços no quadro do Centro de Custos afecto ao Instituto Geofísico do Infante Dom Luís   

 Universidade de Lisboa - Reitoria
Deliberação do Conselho de Gestão da UL   

 Universidade de Coimbra
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Rosa Fachardo Jaqueira como professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física   

 Universidade de Coimbra
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Sofia Manuela Sousa Santos Gomes como assistente técnica da biblioteca geral   

 Universidade de Coimbra
Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado como professor associado da Faculdade de Direito   

 Universidade da Beira Interior
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes operacionais   

 Universidade da Beira Interior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para contrato de trabalho a termo certo   

 Universidade de Aveiro
Regulamento do Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática   

 Universidade de Aveiro
Regulamento da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro - Norte   

 Universidade de Aveiro
Criação do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão Industrial   

 Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Rectificação do despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre requerido pelo licenciado Paulo Assis da Silva Marcos Pimentel   

 Universidade do Algarve
Grupos Disciplinares das Ciências Biomédicas e Medicina - Universidade do Algarve   

 Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência   

 Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Cândido Pelágio Castro Lemos   

 Tribunal da Comarca de Vouzela
Prestação de contas n.º 111/09.7TBVZL-G   

 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa
Encerramento do processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 192/09.3TBVVC   

 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Processo n.º 398/10.2TYVNG - Insolvência (apresentação) - Saraiva Pacheco - Produção e Comércio Têxtil, Lda.   

 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Publicação da administração pelo devedor do processo n.º 148/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Beloflex - Indústria de Estofos e Colchões de Molas, Lda., nos termos do artigo 224.º do CIRE   

 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Declaração de sentença de insolvência nos autos n.º 428/10.8TYVNG, em que é insolvente Carpintaria Topo Certo, Lda.   

 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Processo n.º 39/09.0TYVNG - prestação de contas administrador (CIRE)   

 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Processo n.º 872/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Publicidade de sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos com o n.º 319/10.2TYVNG   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Convocatória para a realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado no âmbito do processo n.º 73/10.8TYVNG - 1.º Juízo   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 437/10.7TYVNG   

 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2578/10.1TBVNG   

 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6231/10.8TBVNG, em que são insolventes José Joaquim Gonçalves de Sousa Amaral e Julieta dos Santos Melo Varela Amaral, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia   

 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 193/10.9TJVNF   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Insolvência n.º 121/10.1TJVNF   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Insolvência n.º 1043/09.4TJVNF   

 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho
Declaração de insolvência - processo n.º 98/10.3TBVRM   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo
Sentença de declaração de insolvência de Flávio Álvaro da Costa e de Márcia Maria Corte Real proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 1089/10.0TBVLG   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras
Notificação para a reunião da assembleia de credores, nos autos de processo n.º 893/10.3TBTVD, em que é insolvente: SRE - Soluções Racionais de Energia, S. A.   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas
Declarada insolvente/devedor Casa Paranito Actividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda. - processo n.º 166/09.4TBTNV a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas   

 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul
Insolvência n.º 21/10.5TBSPS   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém
Processo de insolvência n.º 898/10.4TBSTR   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 462/10.8TBVFR   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Publicidade de deliberação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 285/10.4TBVFR   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2262/09.9TBVFR-F   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3974/09.2TBVFR   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz
Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores. Processo n.º 480/10.6TBSCR   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
Comunicação de nova data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 910/10.7TJPRT, em que é insolvente Anabela Damas Mora de Magalhães   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
Sentença da declaração de insolvência proferida no processo n.º 1246/10.9TJPRT, em que são insolventes Maria Lucinda da Silva Santos Lages e Fernando Augusto Antunes Lages   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão
Processo n.º 823/10.2TBPTM - insolvência   

 Tribunal da Comarca de Portel
Insolvência n.º 99/09.4TBPRL   

 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor
Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 411/10.3TBPSR   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima
Data da assembleia de credores de apreciação do relatório - artigo 36.º, alínea n), do CIRE - na insolvência n.º 358/10.3TBPTL, em que são insolventes Luís Filipe Félix Gonçalves Rocha e mulher   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
Notificação encerramento - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 162/10.9TBPBL - 1.º Juízo   

 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel
Declaração de insolvência com o n.º 1417/10.8TBPNF   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
Declaração de insolvência no processo n.º 2159/10.0TBPRD   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1276/10.0TBPFR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém
Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1508/09.8TBVNO-C   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Aprovação do plano de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ   

 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas administrador n.º 357/08.5TBOAZ-K   

 Tribunal da Comarca de Nelas
Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 191/10.2TBNLS, em que é insolvente: Districomba - Manutenção Automóvel e Supermercados, Lda.(Sodicomba, Lda.), com sede na Rua da Estação, 43, Canas de Senhorim   

 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto
Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 27/06.9TBMDB   

 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto
Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 178/09.8TBMDB-B   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita
Insolvência n.º 1262/10.0TBMTA   

 Tribunal da Comarca de Mira
Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 7, do CIRE, no processo de insolvência n.º 83/10.5TBMIR - insolvente: Capuccio & Ramos, Lda.   

 Tribunal da Comarca da Mealhada
Processo n.º 346/10.0TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação)   

 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3626/10.0TBMTS   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures
Insolvência n.º 3/06.1TCLRS   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
Declaração de insolvência de Les Arcades International - Comércio Imobiliário, Lda. Processo n.º 1929/10.3TBLLE   

 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Despacho de encerramento - processo n.º 1377/07.2TYLSB   

 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1418/09.9TYLSB   

 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1112/07.5TYLSB   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 492/10.0TYLSB   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1642/05.3TYLSB   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/05.2TYLSB   

 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Anúncio de convocatória - assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 248/07.7TYLSB   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 87/10.8TJLSB   

 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra
Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7814/10.1T2SNT   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1858/10.0TBLRA   

 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 841/10.0TBGMR   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Prestação de contas (CIRE) n.º5068/09.1TBGMR-C   

 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência de RUBELCONFEX - Confecções, Lda. - processo n.º 2936/08.1TBGMR   

 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de Domingos José Machado de Abreu - n.º 575/10.6TBGMR   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 103/09.6TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Despacho inicial da exoneração do passivo - processo n.º 4013/09.9TBGDM   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2734/10.2TBFUN   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
Publicitação da sentença nos autos de insolvência n.º 1864/10.5TBFUN e data da assembleia de credores   

 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 998/09.3TBFAF   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1097/10.0TBEVR   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º. 779/10.1TBEPS   

 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
Publicitação de sentença, citação de credores desconhecidos, publicitação da data de assembleia de credores no processo n.º 2463/10.7TJCBR   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo
Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 983/10.2TBCTX, em que são insolventes António Manuel Correia Amaro Costa e Ana Raquel Seabra Costa Amaro   

 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
Publicidade da prestação de contas do administrador - processo n.º 6228/09.0TBBRG-D   

 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
Insolvência n.º 4095/09.3TBBCL   

 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
Insolvência n.º 1355/10.4TBBCL   

 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro
Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1652/09.1T2AVR   

 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro
Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 452/10.0T2AVR   

 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro
Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1131/10.4T2AVR   

 Tribunal da Comarca de Amares
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 338/10.9TBAMR, em que é insolvente Maria Teresa Ferreira Lopes   

 Tribunal da Comarca de Amares
Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 204/10.8TBAMR, em que é insolvente HABIAMARES - Administração de Imóveis, Lda.   

 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante
Publicitação do encerramento da insolvência no processo n.º 778/09.6TBAMT   

 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada
Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2575/09.0TBALM   

 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira
Publicação de anúncio, processo n.º 1274/10.4TBABF, insolvente: Realbau - Sociedade de Investimentos Turísticos, S. A., NIF 500400687   

 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Designa o chefe de projecto do Núcleo de Apoio ao Ministério Público   

 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Núcleo de Apoio ao Ministério Público   

 Supremo Tribunal de Justiça
Exercício de funções em regime de substituição   

 Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação de escrivão de direito   

 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 23021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010   

 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior   

 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Cessação de funções por motivo de aposentação   

 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa o valor dos ingressos no Museu e no Parque do Côa   

 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Actualiza o valor dos ingressos em palácios dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., e dos monumentos e sítios dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.   

 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de ordenação final dos candidatos   

 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa como membro do conselho de curadores do Centro Académico de Medicina de Lisboa o Prof. Doutor Fernando Henrique Lopes da Silva   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente - Ano Lectivo de 2008-2009   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Autorização de transferências - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Homologação de contratos por tempo indeterminado   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Alteração de posicionamento remuneratório   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação de contrato por tempo indeterminado   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Procedimento concursal para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO)   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Transferências de docente para o grupo 910 do quadro de agrupamento   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Autorização das propostas de transferências de QZP para QA referente ao ano lectivo de 2009-2010   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Docente do quadro de zona pedagógica de nomeação transferido para o quadro de zona pedagógica do Oeste, código 19   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para o lugar de quadro do Agrupamento   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Rectificação do despacho (extracto) n.º 10966/2010   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Alteração de posicionamento remuneratório   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Lista de transferências para os lugares do quadro de Agrupamento   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louvor ao Prof. Maximino Machado Silva   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louva o professor Jorge Manuel Delgado Pires - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louva o professor Carlos Alberto Costa Gomes Lamas - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louvor ao professor Nuno Sampaio Melo Rapazote - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louvor à professora Maria Teresa Gonçalves Ruano - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louvor ao professor Valdemar Dias Pires - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Louvor à professora Maria Augusta Sevivas Costa L. Marques - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Propostas de transferência e de nomeação de docentes para o ano escolar 2009-2010   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Propostas de transferência e de nomeação de docentes para o ano escolar de 2009-2010   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Contratos de professores para o ano escolar de 2009-2010   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica   

 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Transferência de docentes   

 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo   

 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, mestre João Pedro Gomes Ruivo   

 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue do Porto   

 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Lisboa   

 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Coimbra   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza, por despacho de 9 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Joaquim António Leitão Basílio, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza, por despacho de 25 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior do regime geral Helena Valente Ferreira Silva Gonçalves Vieira, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza, por despacho de 5 de Julho de 2010, a consolidação interna definitiva da assistente técnica Maria Teresa Silva Lobo Miranda, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da modalidade à enfermeira graduada Maria Margarida Guia Soares Ferreira, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho/Centro de Saúde do Barreiro   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Carla Maria Paulo Janela Amado, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas/Centro de Saúde da Pontinha   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de três enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa VI - Loures   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental   

 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 45 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P.   

 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa - Centro Hospitalar Barreiro Montijo - relativo ao período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, no valor global de (euro) 11 219 714,83   

 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos do mapa de pessoal da ACSS   

 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Investimento em Instalações e Equipamentos da ACSS   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Manuel da Silva Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências - Protecção Jurídica   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências - Protecção Jurídica   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências - protecção Jurídica   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Atendimento da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Delegação de competências da directora do Centro Distrital de Aveiro, no âmbito do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Lista unitária de ordenação final   

 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Bolho» ou Palhoa sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho Ílhavo   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar do Puço, freguesia de Vila Chã, concelho de Vila do Conde   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com o prédio denominado «Extinto Convento dos Capuchos», sito na freguesia e concelho de Portimão   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com a marinha «Fome Negra», sita no lugar de Verdemilho, freguesia de Aradas, concelho de Aveiro   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Andrila» sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - telefonista - referência B   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - recepcionista - referência A   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectifica o aviso n.º 14133/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010, no n.º 8   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Colocação da assistente técnica Isabel Maria Crespo de Campos Ribeiro da Silva na situação de mobilidade especial   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do MAOT e a licenciada Sónia Maria Cardoso Figueiredo   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N2, N3, N10, N15 e RRAA - Olho d'Água, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro   

 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N13, S7, S9 e S14, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro   

 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Notificação do trabalhador Hélio João Correia Lopes   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de procedimento concursal   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Paulo Mateus Marques Morenito, mediante procedimento concursal   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultantes de alteração do posicionamento remuneratório   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho da mestre Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Recursos e Gestão Florestal da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado Eduardo Silva Alves   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Nordeste Transmontano da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, do licenciado António Ferreira Borges   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado Guilherme Antunes dos Santos para chefiar a Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados da Autoridade Florestal Nacional   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado Sérgio António Correia para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Centro desta Autoridade Florestal Nacional   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Sandra Maria Alberto Ferreira   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado Manuel José Pina Silva para chefiar a equipa de comunicação e imagem da Autoridade Florestal Nacional   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Tâmega do mestre António Manuel Vilela Martinho   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo da licenciada Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado Luís Manuel Moreira Silva Reis para chefiar a Equipa de Missão para os Fundos Comunitários da Autoridade Florestal Nacional   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte do licenciado João Pedro Boléo Ferreira Bicho   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado João Pedro Louro Silva Pereira para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do licenciado Henrique José Morais Fernandes Reis para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Norte da Autoridade Florestal Nacional   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Douro do mestre João Paulo Calçada Duarte   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão para a Intervenção Florestal da licenciada Cristina Maria Pereira dos Santos   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Algarve do licenciado Francisco Bettencourt Keil Amaral   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Centro do licenciado José Manuel da Silva Cardoso   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado António Jorge de Sousa Cosme   

 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Sul e Beira Interior Sul do licenciado José Bernardino Cardoso Dias   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação do modelo n.º 601.12.10.3.07 da Metalúrgica Progresso   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.7 - coordenação da gestão operacional (sete postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.1 - auditoria e controlo (13 postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502139625 - EPU/11456   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4502021514 - EPU/11454   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502138555 171/14.18/398   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502138555 - 171/14.7/220   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502138555 - 171/14.1/518   

 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502138555 - 171/14.11/161   

 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar estagiário   

 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Denúncia de contrato de Paula Fernanda Nicau Covas   

 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros   

 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcolino Moreira Lopes   

 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao capitão/piloto aviador Gilberto Henrique Pires Lopes   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao capitão piloto-aviador Henrique Rogério Gonçalves Martins   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador Luís Filipe André de Carvalho   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao sargento/piloto-aviador Mário José Carolino Mineiro   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador Pedro Silva Santos   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao sargento/piloto-aviador Nuno Duarte Gonçalves Rodrigues   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao major piloto aviador Paulo Jorge Catarina de Carvalho   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador António José Ferreira de Oliveira   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao capitão/piloto-aviador José Manuel dos Santos Guilherme   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Concessão de louvor ao capitão/piloto-aviador Venâncio José Couto Leitão   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeia, em comissão de serviço, o inspector superior Luís Filipe Soares de Frias para exercer o cargo de director regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   

 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeia, em comissão de serviço, a inspectora superior Maria de Fátima Pereira Teixeira para exercer o cargo de director regional da Madeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 39748391, Luís Rodrigues   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 32469392, Bruno Lopes   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 38516793, Ângelo Simões   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08233988, Alexandre Fernandes   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 30706992, Miguel Seabra   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01678090, António Costa   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 30399192, Nelson Rego   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 22305392, Pedro Carvalho   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 23406193, José Sousa   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 21119892, Carlos Sequeira   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 39269791, Osvaldo Silva   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC   

 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC   

 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores   

 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares   

 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais, do 9320301, segundo-sargento MQ Nuno Duarte Ferreira Garvão   

 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais de selecção para recrutamento dos cargos de direcção intermédia (1.º e 2.º graus)   

 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério   

 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao coronel Carlos Marcelino Nunes Leitão   

 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor atribuído ao tenente-coronel Vítor Manuel Martins Dias   

 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados   

 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde   

 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Prorroga a comissão de serviço do conselheiro militar na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena   

 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de acesso geral da categoria de especialista de informática grau 2, nível 1, da carreira de informática   

 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência A   

 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação do técnico superior Daniel Valente Baptista como conselheiro técnico, em comissão de serviço, na Representação Permanente de Portugal junto da UE, por três anos   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/236/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Petanca   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/241/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa   

 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/234/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa   

 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a resolução n.º 23/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010   

 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010