Crianças de 8, 11 e 14 anos com cáries vão ter mais um cheque-dentista
No ano passado, as crianças com 7,10 e 13 anos a frequentar escolas públicas ou instituições públicas de solidariedade social passaram a ter direito a vales de 40 euros cada, no âmbito do programa de saúde oral - que em 2008 abrangeu as grávidas e os idosos com rendimentos mais baixos.
As crianças de 7 e 10 anos têm direito a dois vales e as de 13, a três. Estes vales são distribuídos nas escolas e entregues aos pais.O secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Paulo Melo, estima que entre 20 a 25 por cento destas crianças venham a beneficiar de mais um cheque-dentista este ano e voltem a ser observadas e tratadas. É um grupo restrito, mas ainda assim com algum significado, observou, notando que, para o programa ter alguma consistência, "há a necessidade de acompanhar as que têm maior risco de cárie dentária".
O cheque-dentista "Idades Intermédias" será emitido pelo médico de família e tem validade até 31 de Agosto.Para suportar este alargamento, o Orçamento de Estado para este ano prevê uma despesa suplementar de cinco milhões de euros (em 2009 estavam orçamentados 25 milhões de euros para o programa de saúde oral), diz Paulo Melo. E isto é suficiente? "Temos de ter a noção de que há limitações orçamentais", responde o secretário-geral da OMD.A DGS esclarece em circular que os vales serão atribuídos a crianças e jovens nestas idades com situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao programa através da saúde escolar no ano anterior e que terminaram os respectivos planos de tratamento.
Quase 300 mil cheques-dentista foram emitidos para as 199 020 crianças referenciadas, mas, destes, apenas foram utilizados cerca de 179 mil, 61 por cento do total, contabiliza a DGS. Por isso mesmo, decidiu-se abrir uma excepção este ano, de forma a que as crianças nascidas em 2001, 1998 e 1995, com situações de cárie em dentes permanentes e que não foram abrangidas no anterior ano lectivo por terem deixado ultrapassar a validade dos cheques, terão também um vale "Idades Intermédias" emitido pelo médico de família.
"No ano passado houve atrasos porque o programa apenas arrancou em Maio", explica Paulo Melo.Os beneficiários têm liberdade de escolha dos médicos estomatologistas e dentistas que aderiram ao programa e constam de uma lista nacional disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e no site www.saudeoral.min-saude.pt.Relativamente aos atrasos no pagamento dos cheques aos dentistas, um problema sentido sobretudo nas áreas das administrações regionais de saúde do Norte e do Centro, Paulo Melo diz que a situação deve estar totalmente regularizada até ao final deste mês.