Saúde: contratos a termo certo ficarão com a 'situação resolvida'

A ministra da Saúde assegurou ontem que a maioria dos cerca de 6000 funcionários dos serviços de Saúde com contratos a termo certo ficará com a 'situação resolvida' com próxima abertura de concursos para preenchimento de 4000 vagas.

'Os outros vamos ver o que acontece', disse Ana Jorge, que falava à margem da exposição 'Corpo - Estado, Medicina e Sociedade no tempo da I República', em Lisboa, promovida pela Comissão Nacioanl para as Comemorações do Centenário da República.

A minista salientou que aos mais de seis mil funcionários naquela situação foram 'prolongados' os seus contratos até à conclusão dos concursos que se iniciam a 31 de julho para preenchimento de 4000 vagas, pelo que enquanto os concursos não chegarem ao fim 'as pessoas estão contratadas'.

Apesar da abertura das 4000 vagas resolver a questão a muitos dos funcionários em causa, Ana Jorge admitiu que a situação 'corresponde a uma grande preocupação', pois são 'mais de 6000 pessoas que têm contrato a termo certo'.

Quanto à questão dos médicos que fizeram pedidos de reforma antecipada mas que ainda não saíram dos serviços, porque ainda decorre o respetivo processo administrativo, Ana Jorge explicou que lhes será dada a opção de não se reformarem, com a garantia que lhes será ssegurado aqu ilo que iam obter à data do seu pedido de reforma.

Assim, disse, é-lhes garantido que podem 'continuar a trabalhar e a descontar segundo as novas regras', num procedimento cumulativo que lhes permite aumentar a reforma.

Outra medida para evitar a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se, segundo a ministra, com a possibilidade de os médicos já aposentados 'poderem voltar a trabalhar, fazendo um contrato directo com as instituições do SNS' e não através de empresas.

Ana Jorge reconheceu que, relativamente às reformas antecipadas, é uma 'preocupação' a saída de muitos médicos de medicina geral e familiar, que a nível nacional poderá rondar os 400.

'Os portugueses precisam dos médicos de família', enfatizou a ministra da Saúde.

Na inaguração da exposição no Torreão Poente do Terreiro do Paço, em Lisboa, esteve presente o ministro da Presidência, Silva Pereira, o presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Conde Rodrigues, e a antiga ministra da Saúde e presidente da Fundação Champalimmaud, Leonor Beleza, entre outras figuras.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***