Estágios na função pública congelados

Quem pretende candidatar-se a um estágio profissional, vai ter de esperar. As candidaturas a três dos seis programas estão suspensas desde o dia 1 de Julho. Às empresas, o Instituto de Emprego e Formação Profissional tem respondido que «o período de candidatura está fechado actualmente» e «que não há qualquer previsão» para que as coisas voltem ao normal.

São evocadas razões políticas e financeiras para este bloqueio nas candidaturas, avançam esta quinta-feira o «Jornal de Negócios» e o jornal «i». O presidente do IEFP, Francisco Madelino, alegou ao JdN que «a suspensão visa permitir uma reflexão para saber se há condições de adaptação do período de duração dos estágios», isto porque se pretende reduzir os estágios de 12 para nove meses.

O Governo garantiu que não ia bloquear o acesso a estágios profissionais, mas agora «há informações de que as coisas estão mais lentas e difíceis por razões financeiras», escreve o «i». Os jovens nunca esperaram tantos meses para aceder aos programas do Estado.

E se a bolsa passar a financiar apenas nove meses de estágio, o Estado vai poupar 25% por estagiário. Actualmente, há 31 mil pessoas em regime de estágio profissional. A ajuda é, em média, de 475 euros, ou seja, o salário mínimo.

Cada estagiário custa 5.700 euros por ano

Se as novas regras forem avante, o Estado vai gastar apenas 90 milhões de euros, contra os 120 milhões desembolsados até agora. Mas ao JdN Francisco Madelino diz que «não há nenhum corte» nas verbas orçamentais destinadas a estágios que andam à volta dos 100 milhões de euros. «Trata-se de fazer uma escolha entre menos estagiários e mais tempo ou mais estagiários e menos tempo».

Um estágio de 12 meses custa ao Estado 5.700 euros. Um valor que pode descer substancialmente com a nova proposta, para 4.275 euros.

No seu site, o IEFP diz apenas que «o período de candidaturas encerrou às 24 horas do dia 30 de Junho de 2010» e que «oportunamente será divulgada a abertura de novos períodos de candidatura».