Discriminação de doentes com Sida em serviços de saúde

A XVIII Conferência Internacional sobre SIDA realiza-se em Viena, Áustria, de hoje a 23 de Julho, sob o tema Os Direitos Aqui e Agora.

Em declarações à Lusa, o presidente do GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida) Luís Mendão lamentou que «a situação dos direitos das pessoas que vivem com VIH em Portugal apresente ainda lacunas».

«Sobretudo no acesso ao trabalho, ao crédito, às instituições de cuidados de saúde continuados e de terceira idade e, talvez, a mais gritante e revoltante, a discriminação de que somos vítimas, muitas vezes, nos serviços de saúde», afirmou.

Entre os direitos mais importantes a adquirir para estes doentes, segundo Luís Mendão, estão «o direito universal à informação e meios de prevenção, diagnóstico e tratamentos e o direito à não discriminação».

Mas há outros, «particularmente importantes na área do VIH/SIDA, como a descriminalização do uso de drogas, da homossexualidade, das pessoas em situação irregular e a garantia dos direitos das pessoas nas prisões, das minorias étnicas e dos migrantes».

A presença de representantes portugueses em Viena «é importante» porque «é uma ocasião única de acesso a tudo o que de mais inovador e de mais importante se faz».

«Esta é a conferência internacional mais importante sobre SIDA, onde estão representadas as várias áreas da investigação, todas as grandes instituições e onde todo o trabalho de campo da comunidade está representado através de posters, reuniões, comunicações, manifestações e eventos paralelos», sublinhou o também vice-presidente do Grupo Europeu para o Tratamento da SIDA (EATG).

Em Portugal, referiu Luís Mendão, a «população de infectados pelo VIH é mais diversificada do que na maioria dos países».

«Temos epidemias concentradas nas prisões, em grupos com relações com a África subsariana (brancos e negros), entre os homens que têm sexo com homens, pessoas que usam drogas, alguns grupos que trabalham no sexo comercial, pelo que as vulnerabilidades da comunidade de pessoas que vivem com VIH em Portugal são muitas e diversificadas, e exigem um trabalho sustentado para mudar esta situação», disse.

Quanto ao papel dos políticos na garantia e manutenção dos direitos dos seropositivos, o presidente do GAT está optimista.

«Temos expectativas positivas de que o Grupo de Trabalho Permanente sobre VIH/SIDA, da Assembleia da República, que é coordenado pelo Deputado Bernardino Soares e tem representantes de todas a s forças partidárias tenha já este ano um papel decisivo nesta área».

Lusa / SOL