Novo regime de comparticipação do medicamento divulgado esta semana

O Governo tenciona tornar público esta semana o novo regime de comparticipação do medicamento, que irá corrigir algumas distorções existentes e reforçar a promoção dos genéricos, revelou terça-feira o secretário de Estado da Saúde à agência Lusa.

"Temos o diploma em fase de conclusão". Tem de ir à reunião dos secretários de Estado e depois à do Conselho de Ministros, mas penso que ainda esta semana estaremos em condições de tornar público esse novo quadro geral das comparticipações, adiantou Óscar Gaspar, durante uma visita aos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

Escusando-se a adiantar pormenores sobre o novo diploma previamente à aprovação do Conselho de Ministro, referiu que se pretende com ele "atenuar ou acabar com algumas distorções no mercado dos medicamentos". "Há algumas normas que foram constando dos diplomas e que não foram sendo retiradas e deviam ter sido", explicou, frisando que se pretende também "continuar a promover os genéricos em Portugal".

Actualmente a quota de mercado do genérico é de 19,3%, o que "representa um aumento muito substancial em relação aos números dos anos anteriores", mas "o objectivo é aumentar porque há um grande potencial de poupança para os cidadãos", sublinhou.

Durante a visita aos HUC, onde reuniu com o Conselho de Administração e inaugurou uma nova sala de hemodinâmica, Óscar Gaspar afirmou que, não obstante a situação de crise internacional, não haverá cortes na área da Saúde em domínios considerados "mais prementes". "Na área da Saúde continua um empenhamento absoluto na requalificação e no aumento das qualificações" , frisou, acrescentando que continuará a requalificação do parque hospitalar e o "trabalho de altíssima qualificação dos profissionais".