Governo vai tentar travar sangria de médicos no SNS
Perante a debandada que as novas regras de aposentação da Função Pública estão a provocar entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde, o Governo vai tomar medidas que tentem estancar estas saídas precoces. Os sindicatos estão expectantes.Desde o início do ano - e sobretudo a partir do momento em que foram conhecidas as novas regras de aposentação da Função Pública, que vão vigorar com o Orçamento de Estado de 2010, que penalizam ainda mais as reformas antecipadas - houve uma corrida às reformas por parte de médicos e enfermeiros. Segundo o Ministério da Saúde, até ao final de Fevereiro foram 284 os médicos que pediram a reforma antecipada. Mas fontes sindicais garantem que, neste momento, o número já ascende a mais de 500, sendo a grande maioria (cerca de 400) da especialidade de medicina geral e familiar. O que, a confirmar-se, significa que haverá mais 750 mil doentes sem médico de família.
A situação agrava uma realidade já de si deficitária - a falta de médicos de família - e preocupa a ministra da Saúde, Ana Jorge, que ontem mesmo terá estado reunida com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para tentar encontrar a melhor solução para este problema. O JN sabe que a intenção do Governo era aprovar, ainda hoje, em Conselho de Ministros, um diploma sobre este assunto, de modo a que Ana Jorge o pudesse apresentar, esta tarde, no debate que terá lugar no Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda, sobre a política de recursos humanos no SNS.
Ontem, após uma visita ao hospital Garcia de Orta, em Almada, Francisco Louçã disse que nos primeiros meses do ano "perderam-se 400 médicos no SNS e que, de acordo com o que o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) impõe, só vão entrar 100". "Isto quer dizer que há urgências que vão fechar este Verão porque não há pessoas suficientes para os serviços", afiançou.
Recusam "regime de excepção"
As aposentações "em massa" de médicos e enfermeiros foram ontem abordadas pela Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, que antevê "problemas a curtíssimo prazo" no SNS caso nada seja feito. "A bem da saúde pública e dos portugueses", a alta comissária defendeu uma "medida excepcional" do Governo que garanta aos profissionais de saúde que não serão penalizados caso decidam manter-se ao serviço e reformar-se só "dentro de quatro ou cinco anos".
"Muito obrigado, mas não queremos", respondeu, ao JN, Carlos Arroz, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, quando confrontado com esta proposta, que considerou "inconstitucional e absolutamente irracional". "Nunca tivemos nenhum regime de excepção. Também não o queremos agora", disse, insistindo que "as pessoas não podem ser presas no local de trabalho, só porque fazem falta".
O dirigente acredita que o Governo saberá tomar medidas para "salvaguardar o SNS" e que está a equacionar "soluções alternativas" para acudir ao "dano colateral" criado com a alteração das regras da reforma. "Não pode ser por imposição, mas por cativar os que ainda não pediram a reforma", disse, admitindo que o caminho pode também passar por "angariar os que já se reformaram".