300 médicos pedem reforma só numa semana

Pedidos resultam das novas regras do Orçamento e 80% são de médicos de família, afectando 300 mil utentes. A estes, juntam-se os 500 a 700 mil que ainda não tinham

Numa semana, quase 300 médicos do serviço público meteram os papéis para a reforma antecipada. Quase tantos como os registados durante todo o ano de 2009, em que se aposentaram 401. Em causa estão as alterações previstas no Orçamento do Estado, que apontam um agravamento dos cortes nas pensões a quem se reformar antes de tempo. Ou seja, os médicos querem iniciar o processo antes de a regra entrar em vigor.

Os elevados números de clínicos que estão a fazer pedidos à Caixa Geral de Aposentações , diz Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), foram "revelados pela ministra Ana Jorge em reunião" esta semana.

Destas centenas, " 80% são médicos de família, o que significa que cerca de 300 mil utentes vão ficar sem médico", alerta o dirigente. Isto estimando uma lista mínima de 1500 utentes por clínico".

A maior parte dos casos, segundo os sindicatos, são de clínicos com mais de 50 anos, "no pico da actividade profissional em termos de desempenho e experiência", diz Mário Jorge Neves. Aos 300 mil. juntam-se 500 a 700 mil que ainda não tinham médico, mesmo com o aumento da cobertura por Unidades de Saúde Familiares (USF).

As regiões mais afectadas são as áreas de Lisboa, Porto e Coimbra. E a maioria - mais de 200 - são médicos de família, o que se explica com a pirâmide etária. "Os cuidados primários estão com um nível de envelhecimento muito acima dos cuidados hospitalares", refere.

Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), acrescenta que "as novas medida [do orçamento] serão penalizadoras para os médicos, com perdas de centenas de euros na reforma". No entanto, lembra, o "Executivo não quer abrir excepções para os médicos".

A partir da entrada em vigor do OE, as penalizações anuais para as reformas antecipadas serão de 6% ao ano, em vez de 4,5%. A isto junta-se uma alteração ao modelo de cálculo da pensão, que passará a ser baseado na última remuneração do ano de 2005, o que irá prejudicar os funcionários públicos, como os médicos, que foram promovidos a partir dessa data a outra categoria, ou que receberam prémios ou passaram a estar em regime de exclusividade no SNS (ver caixa).

Nem o Ministério da Saúde nem o das Finanças responderam às questões do DN. No entanto, os sindicatos garantem que a preocupação com o cenário existe. "Durante a reunião, no ministério, foi-nos transmitido que há o empenhamento total do primeiro-ministro para resolver o problema", revela Mário Jorge. A solução, porém, "não pode estar no orçamento que vai ser aprovado no Parlamento, porque seria inconstitucional abrir uma excepção só para os médicos, em termos de regras de reforma".

Os dois sindicatos já reuniram com os secretários de Estado da Saúde e do Orçamento para encontrar uma solução para o problema que promete acentuar a carência de médicos. Umas das soluções abordada" passa por alte- rações contratuais posteriores", adianta Mário Jorge, explicando: "Assim, médicos que antes tinham contratos com a função pública poderiam fazer contratos individuais de trabalho com descontos para a segurança social."

O Governo já pediu calma aos trabalhadores da Função Pública, para que não se precipitem a pedir a reforma, já que podem chegar a perder até 60% da sua pensão. E os sindicatos também admitem que, apesar de haver pessoas a querer sair porque vão perder privilégios, há outras que o estão a fazer porque não estão esclarecidas.

Os sindicatos dos médicos aguardam que a qualquer momento sejam marcada nova reunião, com o Ministério da Saúde, das Finanças e ainda do Trabalho: "Temos de encontrar uma solução de excepção para um problema de excepção", avisa o líder da FNAM.

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