Mais de 100 processos de contra-ordenação contra farmácias

Quarenta e sete por cento das inspecções ocorreram em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo dados do Infarmed avançados à agência Lusa.

Em 2008, o Infarmed tinha feito 424 inspecções a estes dois tipos de estabelecimentos. Estas acções fiscalizam, entre outras questões, se as farmácias cumprem as normas de preparação e dispensa de medicamentos manipulados em farmácia de oficina ou nos serviços farmacêuticos hospitalares, segundo receita médica que especifica o doente a quem o medicamento se destina.

As normas incidem sobre oito vertentes: pessoal, instalações e equipamentos, documentação, matérias-primas, materiais de embalagem, manipulação, controlo de qualidade e rotulagem. Segundo o Infarmed, foram também executadas inspecções a produtos de saúde (29 por cento), onde se inclui a monitorização dos dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal.

Como resultado destas acções foram instaurados cerca de 160 processos de contra-ordenação social, retirados 25 medicamentos do mercado e desencadeados cerca de 200 alertas de qualidade referentes também a medicamentos. As principais infracções detectadas relacionam-se com a ?ficha de preparação de manipulados incompleta? e a ?falta de verificação do boletim de análise das matérias-primas?. A falta de calibração das balanças de precisão, com a periodicidade recomendada de um ano, a falta de controlo de temperatura e humidade na zona de laboratório e a rotulagem incompleta do manipulado foram outras infracções detectadas pelo Infarmed.